DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM . ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVO LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE . CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS • CCP E . SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS INDIVIDUAIS ENVOLVENDO ·PRECATÓRIOS, CONFORME ARTIGO 102, § 1 °, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) junto à instituição financeira Banco do Brasil, destinados a instalação de energia solar fotovoltaica em prédios públicos do Município de Luzinópolis, e dá outras providências
Autoriza o munic1p10 de Luzinópolis a aderir ao COINBIPAConsórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Bico do Papagaio e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022 do município de Luzinópolis."
Institui o Dia do Católico no Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do Município de Luzinópolis/TO.
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022- 2025 para o Município de Luzinópolis, e estabelece outras providências."
| Altera a Lei Municipal nº 269 de 17 de agosto de 2018. |
| "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Luzinópolis/TO, para o exercício de 2022, e dá outras providências." |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências. |
Cria no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, o PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA junto a Secretaria de Agricultura e dá outras providências.