Lei Nº274/2019
Lei Nº273/2019
LEI N 270/2018
| Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências. |
LEI N 269/2018
Cria no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, o PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA junto a Secretaria de Agricultura e dá outras providências.
LEI N 268/2018
Cria a Brigada de proteção contra incêndio no Município de Luzinópolis/TO, e da outras providencias.
LEI N 267/2018
Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio - TFD em municípios Tocantinenses e de outros Estados, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.